Artigo de Odair Senra, Presidente do SindusCon-SP
A ausência de uma política econômica que estimule a produtividade das empresas e a geração de empregos, junto com os sobressaltos assustadores do cenário político, desviam cada vez mais o país da necessária retomada do crescimento econômico e social.
No lugar de impulsionar esta retomada, o governo pretende impor uma reforma tributária que embute um enorme risco de elevação da tributação das empresas, afugentando ainda mais os investimentos que poderiam reduzir o vasto desemprego.
A indústria da construção está particularmente preocupada com o rumo que está tomando a tramitação da reforma tributária. Se aprovada no Senado a proposta de criação de dois Impostos sobre Valor Agregado, um federal e outro de estados e municípios, estará aberto o caminho para a aprovação do primeiro, a Contribuição sobre Bens e Serviços, na Câmara dos Deputados.
Tal contribuição, resultante da fusão de PIS e Cofins, elevará expressivamente a carga tributária deste setor que entrega obras de habitação e infraestrutura, diminuindo significativamente seus potenciais de contribuir para o desenvolvimento do país e de gerar massivamente empregos. Adicionalmente, tornará ainda mais complexo o cálculo deste tributo, em vez da desejada simplificação que a reforma tributária deveria trazer.
Querer a todo custo que esta mudança seja implementada ainda neste ano, junto com uma reforma do Imposto de Renda que também traz elevado risco de aumento de carga tributária para as empresas, revela o indisfarçável desejo do governo de aumentar a arrecadação de recursos para gastá-los com fins eleitoreiros em 2022.
Cumpre às lideranças responsáveis do Senado e da Câmara dos Deputados ouvir a sociedade e impedir que as propostas de reformas tributária e do Imposto de Renda sejam aprovadas apressadamente e atropelem os esforços da iniciativa privada para a retomada do desenvolvimento econômico e social do país.
