O Conselho Jurídico (ConJur) do SindusCon-SP realizará de forma híbrida a 11ª edição do Congresso Jurídico da Construção em 24 de outubro, das 8h30 às 18horas. O tema selecionado é “Impactos das novidades tributárias e trabalhistas na construção civil”. As inscrições já estão disponíveis aqui.
A abertura do evento será realizada por Carlos Del Mar, coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Na sequência, será lançado o Fórum Permanente de Negociação, com a participação de Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP e Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (SINTRACON-SP).
Para realizar o lançamento da Certificação de Empreiteiros foi convidado David Fratel, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP e diretor Executivo de Engenharia do Grupo Kallas. O Prof. Ives Gandra Martins, Jurista e Advogado, Fundador da Advocacia Gandra Martins abordará o tema Segurança Jurídica e o Papel dos Tribunais.
Os advogados membros do Conjur debaterão o tema do primeiro painel, que será “Reforma Tributária. O que vem por aí?”. Alexandre Tadeu Navarro abordará “Introdução – A Reforma do Consumo (O que é? Quando passa a valer?)”, “Os regimes Tributários do Novo IVA (CBS e IBS) e o Regime Tributário da Atividade de Construção” será conduzido por Marcos Minichillo de Araújo; “Como era e como vai ficar? Análise Prática. O que as empresas da construção terão que ficar atentas?” é o tema de Rodrigo Dias; “Regime de Transição e Impacto para Contratos Anteriores às Novas Regras” será apresentado por Rodrigo Maito da Silveira; e “Os Atuais Problemas serão solucionados? E quais Contenciosos poderão existir?” será o tema de Rodrigo de Sá Giarola. Todos participarão do debate posteriormente.
A palestra inaugural “Os impactos das Recentes Decisões do STF em Matéria de Direito do Trabalho” será proferida por Diego Petacci, Juiz do Trabalho. Posteriormente, será realizado um debate com o moderador Ricardo Peake Braga, Sócio-Fundador da Peake Braga Advogados.
Já o Painel “Tipos de Remuneração e suas Implicações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais” terá a participação de Carlos Henrique de Oliveira, Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; e Andrea Bucharles, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Após as apresentações será realizado um debate com a moderadora Paula Collesi, sócia em Ovidio Collesi Advogados.
Para abordar o tema “Novos Modelos Contratuais. Terceirização e Pejotização” foram convidados Alessandra Boskovic, Advogada e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP; e, Thais Veiga Shingai, sócia em Mannrich e Vasconcelos Advogados. Após a apresentação terá um debate com a moderadora Maria Cristina Mattioli, Desembargadora aposentada do TRT da 15ª Região.
