A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) instituiu, nesta quinta-feira (17), o Grupo de Trabalho com representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e do governo municipal para discutir os limites da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) e as etapas do processo participativo. Confira a publicação no Diário Oficial.
A constituição do grupo atende um pedido dos próprios conselheiros e foi deliberada em reunião do CMPU. O trabalho será coordenado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL. Ao todo, serão 19 membros: 17 da sociedade civil (de diversos segmentos e entidades) e dois do poder público. Todas as inscrições recebidas pela secretaria para participar do GT foram contempladas. Funcionários da SMUL acompanharão as reuniões para dar apoio ao grupo.
Durante a 68ª Reunião Ordinária do CMPU desta quinta-feira (17), foram agendadas as duas primeiras reuniões deste Grupo de Trabalho. Elas acontecerão nos dias 24 de fevereiro e 03 de março, das 18h às 20h, por videoconferência.
No dia 7 de fevereiro, a Prefeitura aprovou junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) o novo cronograma para a continuidade do processo participativo da revisão intermediária em 2022. Durante a reunião com os conselheiros, a Prefeitura também apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014-2020), que orientará as discussões com a sociedade civil. Clique aqui para acessá-lo.
A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.
O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.
Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.
O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.
No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.
Em fevereiro de 2022, a Prefeitura retomou o processo revisional do Plano Diretor ao aprovar um novo cronograma junto ao CMPU, além de apresentar um relatório de monitoramento e avaliação sobre a implementação do PDE aos conselheiros. No dia 17 de fevereiro, a SMUL criou um Grupo de Trabalho com representantes do CMPU para discutir os limites da revisão e as etapas do processo participativo.
Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana
